Maquiavel, Hobbes e a ditadura de Vargas.

Vargas chegou ao poder em 1930. Seu governo provisório iniciou-se em 1930 e em 1934 deu lugar ao governo constitucionalista, que foi até 1937, quando ocorreu o Plano Cohen. Este plano foi forjado para representar uma tentativa socialista de tomar o poder do país. Diante desta “ameaça”, Getúlio Vargas, com a ajuda do exército e apoio da população instituiu o Estado Novo, a ditadura, que durou de 1937 até 1945. É da ditadura que trataremos a seguir.

Na declaração da nova Constituição, em 1937, ao anunciar ao povo brasileiro a nova forma de governo, Getúlio Vargas disse que: "Entre a existência nacional e a situação de caos, de irresponsabilidade e desordem em que nos encontrávamos, não podia haver meio termo ou contemporização.” É perceptível, então, que Getúlio era adepto das ideias de Maquiavel, de que a premissa da manutenção da ordem no Estado justifica qualquer meio utilizado pelo governante para se alcançar esse fim, na medida em que o governante pode tomar qualquer atitude que considere necessária para isso, já que não está ‘restrito’ pelos mesmos valores morais da sociedade; e defensor também da ideia de Hobbes, de que “qualquer forma de governo é melhor do que a ausência de governo”.

Nessa ocasião, Vargas suspendeu todos os direitos políticos, abolindo os partidos e as organizações civis. Fechou o Congresso Nacional, assim como as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais. Ao fechar o Congresso Nacional, tornou-se soberano absoluto do país. É importante lembrar que Vargas teve todo o apoio da população, o que se relaciona com a teoria do contrato social de Hobbes, em que o povo concorda em abrir mão de seus direitos individuais em prol do soberano, ou seja, a população abriu mão de parte de sua liberdade para que o soberano pudesse restabelecer a ordem e eliminar a ameaça socialista no Brasil. Sendo assim, então, a população não podia reclamar da sua condição, tendo em vista que foi ela própria que colocou a pessoa do soberano neste cargo.

Durante o período do Estado Novo, o governo federal perseguiu, prendeu e torturou todos aqueles que foram considerados uma “ameaça à paz nacional”, atitude considerada por Hobbes como forma de reafirmar o acordo social, já que o medo da punição legitima mais ainda o poder do soberano. Além dessa característica, também havia durante o período forte propaganda política marcada pelo controle ideológico, veiculada pelo DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), e discursos demagógicos, que enalteciam o novo regime, o novo governante e o país como um todo, alimentando o sentimento nacionalista e fazendo GV ser amado pela população, ao mesmo tempo em que era temido. Maquiavel considerava muito importante essa parcimônia de sentimentos em relação ao governante, tendo em vista que trazem também legitimação ao poder do governante.

Pode-se perceber que as ideias de Hobbes (1588-1679) e Maquiavel (1469-1527), embora pensadas séculos atrás, e em contextos históricos totalmente distintos dos atuais, podem ser reconhecidas em situações comtemporâneas. Isso demonstra que, mesmo não podendo existir um manual exato sobre como a política deve ser feita, esses filósofos conseguiram de certa forma pensar em ‘tipos de governos’ (estudando os exemplos de seu próprio período histórico) que se instituem até os dias de hoje.