As diferentes formas de poder que atuam na sociedade contemporânea, baseado em Foucault

Michel Foucault considera que “o poder não pode ser obtido, conquistado ou perdido. Ele é exercitado.” Sendo assim, conclui que o poder não pode estar restrito ao Estado, na medida em que não é só o Estado que está em exercício e mostra que o poder foi construído a partir das micro-relações. Para isto, o autor utiliza um modelo horizontal de visualização da sociedade no qual estão as diversas instituições que possuem poder, ou seja, micro-poderes em torno do poder do Estado. 

Existem inúmeras esferas de micro-poderes que atuam na sociedade contemporânea, como por exemplo, o trabalho, a escola, a família, a religião... Isto pode ser visualizado quando pensamos no comportamento dos indivíduos nestes diversos âmbitos: a maneira como um homem age no ambiente de trabalho não é a mesma maneira como ele age no ambiente familiar, por exemplo.
Cada micro-poder tem suas regras próprias, tendo como objetivo final, adaptar os indivíduos às regras sociais. Portanto, essas microrrelações de poder ultrapassam o poder do Estado, ao mesmo tempo em que são necessárias à existência dele, já que docilizam e adaptam o homem, facilitando o poder estatal. 

Sendo característica de todos os poderes a presença do poder disciplinar (este caracterizado pela necessidade de ser localizado em um tempo e espaço; ser dotado vigilância; e ser produtor de um saber) percebe-se como eles conseguem eficazmente ‘’doutrinar’’ a vida do homem. Pela vigilância, há maior controle; pela produção de um saber, maior eficiência da execução deste poder. Dessa forma, mesmo nas situações das mais cotidianas, pode-se perceber o controle dos diversos poderes que permeiam a vida: um professor, em suas aulas com hora marcada, na sala definida, consegue ver todos seus alunos ao mesmo tempo, e pela vigilância, os controla melhor. Pela experiência do dia-a-dia, ele acaba atingindo meios mais eficazes de exercer o poder sobre seus alunos, observando as maneiras pelas quais eles reagem de acordo com os limites e regras impostos.

Sofrer as microrrelações de poder, passar por essa permutação de poderes, é o que, segundo Foucault, forma o indivíduo. Os indivíduos servem voluntariamente, pois, além de nem perceberem esses micropoderes sobre eles, o que mostra a eficiência destes sobre um poder soberano centralizado somente no Estado; os indivíduos estão também acostumados a servir, na medida em que foram criados dentro de uma sociedade disciplinar que desde sempre os educou com base no respeito às regras.

Conforme as sociedades modernas foram se formando, e as pessoas passaram a se individualizar e diferenciar mais, tal adaptação à submissão se tornou uma vontade e uma necessidade, por parte dos indivíduos, de serem submissos. Uma nova forma de poder, mais eficaz no controle, começou a ser aplicado pela instituição mais forte, o Estado, então: o biopoder, que tem como objetivo a manutenção da vida. Para isso, entretanto, o Estado tem que estar a par da vida dos indivíduos, premissa que legitima tanto a submissão das pessoas a ele como o controle, por parte do Estado, sobre a vida delas.

O Estado, então, passou a ter o dever de proteger e garantir a vida de sua população. Para isso, definiu que deve controlar todos os âmbitos da vida delas para se manter a par de seus problemas, conseguindo, consequentemente, criar políticas públicas que sejam eficazes. Declaração de imposto de renda, Censo, e outras medidas não passam, então, de formas de controle do Estado, que através da sua aproximação com os indivíduos, traz melhorias a estes, fazendo com que estes o legitimem.

Conclui-se, portanto, que no mundo contemporâneo a sociedade é uma sociedade disciplinar, educada em meio aos poderes disciplinares, presentes em diversos âmbitos da vida humana, que têm por objetivo tornar os indivíduos dóceis a este poder supremo do Estado e que este, para legitimar sua supremacia, mantém a maioria dos indivíduos satisfeitos com a sua conduta através da realização de obras que sejam boas a estes e que foram, porém, fruto do controle exercido sobre a vida delas. Sendo assim podemos analisar a vida de um indivíduo como fruto da influência dos micro-poderes e também do controle do Estado sobre ela. Por exemplo: Uma criança sofre influências do poder da família na sua formação e também a do poder da escola. Mais tarde, sofre influencia da Igreja e depois das normas de seu emprego. Esse indivíduo presta contas ao Estado, deixando-o “participar” de sua vida para que seja beneficiado por ele e, com tudo isso, se torna acostumado a seguir regras e a ser submisso ao Estado, que é visto como “bom” para ele, mesmo que não seja. É dessa forma que o Estado garante que seus cidadãos sejam ideais, ou seja, sejam dóceis e submissos ao seu poder.  

Os impactos da exploração do homem pelo homem, para Marx

Segundo Marx, a exploração do homem pelo homem ocorre através da alienação dos meios de trabalho, da força de trabalho e do produto do trabalho, imposta por um dos homens sobre o outro, e se concretiza com o capitalismo.

A alienação se inicia quando o homem perde o poder sobre seus meios de trabalho, tendo então que vender a única coisa que lhe resta, que é sua força de trabalho. Sendo assim, a alienação passa a ser da força de trabalho, também. Depois disso, como este homem esta trabalhando para alguém, ele deve produzir coisas que sejam úteis tanto ao empregador, tanto às outras pessoas; ele irá produzir, portanto, mercadorias, que não irão servir a ele, mas sim a terceiros. Dessa forma, ele fica alienado também dos produtos de seu trabalho.

A alienação do trabalho, no geral, acaba por desencadear o desenvolvimento do modo de produção capitalista, na medida em que os trabalhadores trabalham somente para o seu empregador, ou seja, para o detentor dos meios de produção. Esse empregador é quem lucrará com o trabalho dos trabalhadores, através do emprego da mais-valia, que faz os homens trabalharem mais do que o necessário para pagar o seu próprio salário somente para dar lucro ao empregador.

Além da mais-valia adquirida, o empregador ainda divide ao máximo o trabalho entre os trabalhadores, para que, dessa forma, ele maximize sua produção, e, em consequência, seu lucro proveniente da venda dessa produção. Com esse modo de produção altamente dividido, o trabalhador perde a noção do resultado final de seu trabalho, caracterizando um novo tipo de alienação, que é a alienação no que diz respeito a se perceber como produtor de seu próprio trabalho.

A mais-valia pode ser, ainda, a absoluta, que é quando o trabalhador trabalha algumas horas “de graça” para o seu empregador, ou então a mais-valia relativa, que é quando ele trabalha um mesmo numero de horas, porém, devido ao desenvolvimento das máquinas, trabalha mais do que o necessário, já que as máquinas aumentam a produtividade, sem tomar conhecimento desse fato.

Como consequência dessa forma de produção, baseada na exploração do trabalhador pelo empregador, a sociedade capitalista que se forma tende a separar cada vez mais os homens, sendo que o detentor dos meios de produção se tornará cada vez mais rico, e o trabalhador explorado será cada vez mais explorado, dando início a um ciclo vicioso. É fruto do capitalismo, então, a desigualdade econômica, e, junto com ela, a desigualdade cultural, na medida em que os explorados não tem tanto acesso ao conhecimento para que não possam refletir sobre sua real condição. O capitalismo ainda gera desemprego e instabilidade econômica e leva os trabalhadores algumas vezes a situações extremas, de penúria, para que o empregador consiga lucrar cada vez mais. Em ultima instância, ele é um sistema econômico que visa somente o lucro, sem se preocupar com as pessoas que serão prejudicadas no meio do percurso para que esse lucro seja obtido.

O impacto mais profundo causado pelo capitalismo, porém, é a própria alienação social a qual os homens são submetidos, que os impede de se perceberem como produtores do trabalho, e os faz se enxergarem apenas como consumidores deste trabalho, concretizado na forma de mercadoria. A alienação chega a tal ponto que os homens não percebem nem mais a injustiça da qual são vítimas, não lutando por seus direitos e nem tentando se livrar desse ciclo vicioso imposto. Sendo assim, acabam se acomodando com a situação e permitem que o capitalismo continue a vigorar. Logo, o capitalismo modifica e aliena a sociedade a tal ponto que ela acaba por não mais questioná-lo. 

A liberdade e a servidão coletiva em Hobbes, Locke e Rousseau

Hobbes pensa a liberdade e o direito à vida, como direitos naturais do homem. Para ele, em estado de natureza, o homem possui liberdade irrestrita; porém é desregrado, nenhum homem consegue se tornar líder, todos são iguais, nenhum é melhor que o outro, por isso eles buscam por honra e glória, o que leva à guerra de todos contra todos, pensamento inicial de Hobbes. A guerra de todos contra todos apresenta uma situação de terror constante, isto faz com que os homens desejem pôr fim a esta situação e firmar, por meio de um contrato, um pacto social em prol da ordem. Neste pacto social, todos os homens abrem mão de seus direitos e os transferem ao soberano, desta maneira, os homens perdem seu direito natural à vida e à liberdade para que seja estabelecida a ordem. Assim, em Hobbes, a servidão coletiva dá-se em razão da necessidade de ordenação social.

            Locke, assim como Hobbes, diz que o homem tem direito natural à vida e à liberdade, mas em Locke o homem tem, também, direito à bens. Locke também concorda com Hobbes ao dizer que em estado de natureza o homem tem igualdade e liberdade, a igualdade é explicada por ele através da Teoria da Tabula Rasa, em que todos os homens nascem iguais, mas as experiências que eles viverão em vida vão os diferenciar, o que causará a desigualdade. Para Locke o homem perde sua liberdade natural a partir do momento em que passa a viver em sociedade, pois esta última normatiza e impõe regras aos indivíduos. Este contratualista constrói seu pensamento em torno da propriedade, ele legitima a vida como propriedade do Estado, por isso, para Locke, quando você conquista uma sociedade, você conquista o território e as vidas que estão nele, e isso caracteriza a servidão coletiva neste autor, o fato de a cor da pele do perdedor ser diferente da cor da pele do vencedor não importa, o que importa é que um perdeu para o outro.

            Rousseau, assim como Hobbes e Locke, considera que o homem possui liberdade em estado de natureza, para ele, o homem sem regra social é guerreiro, sendo a guerra de todos contra todos uma conseqüência, em seguida, os homens percebem as vantagens de se viver junto, e o estabelecimento da sociedade põe fim à liberdade natural. Ele se questiona como é possível legitimar a liberdade civil já que a liberdade natural não existe mais, e ele chega à conclusão de que não é possível sermos 100% livres, e que temos que construir uma liberdade civil através da filosofia e da educação. Esta liberdade civil consiste em obedecer à lei que eu mesma criei, assim eu estou fazendo o que eu quero e não a vontade do outro, neste tipo de liberdade o próprio povo cria as leis que governam sobre ele (diferente de Hobbes, para Rousseau o povo é o soberano), é a vontade geral, desta forma, cumprir esta lei é um ato de liberdade; isto faz com que Rousseau conclua que a liberdade civil só é atingida por um bom governo, governo este que deve representar a vontade geral. Segundo este pensador, o contrato social em proveito de alguns ambiciosos gera sujeição ao trabalho, servidão e miséria, ou seja, o homem nasce livre, mas por toda parte encontra-se aprisionado, o que caracteriza a servidão coletiva. Para acabar com a servidão coletiva basta que as pessoas não sirvam, basta que elas se deixem de ser alienadas e passem a perceber esta servidão; a desalienação só é possível através da educação, as pessoas servem por hábito, e só a educação é capaz de fazer com que as pessoas pensem nessa servidão (filosofia e educação nos trazem a possibilidade de pensar).

            Enfim, Hobbes, Locke e Rousseau, como contratualistas explicam como o contrato origina o Estado e as regras sociais que consequentemente põem fim à liberdade natural do homem, e este fim da liberdade origina um estado de servidão coletiva, devido à submissão a um soberano (em Hobbes), a um Estado (em Locke) ou a um ambicioso (em Rousseau).

Maquiavel, Hobbes e a ditadura de Vargas.

Vargas chegou ao poder em 1930. Seu governo provisório iniciou-se em 1930 e em 1934 deu lugar ao governo constitucionalista, que foi até 1937, quando ocorreu o Plano Cohen. Este plano foi forjado para representar uma tentativa socialista de tomar o poder do país. Diante desta “ameaça”, Getúlio Vargas, com a ajuda do exército e apoio da população instituiu o Estado Novo, a ditadura, que durou de 1937 até 1945. É da ditadura que trataremos a seguir.

Na declaração da nova Constituição, em 1937, ao anunciar ao povo brasileiro a nova forma de governo, Getúlio Vargas disse que: "Entre a existência nacional e a situação de caos, de irresponsabilidade e desordem em que nos encontrávamos, não podia haver meio termo ou contemporização.” É perceptível, então, que Getúlio era adepto das ideias de Maquiavel, de que a premissa da manutenção da ordem no Estado justifica qualquer meio utilizado pelo governante para se alcançar esse fim, na medida em que o governante pode tomar qualquer atitude que considere necessária para isso, já que não está ‘restrito’ pelos mesmos valores morais da sociedade; e defensor também da ideia de Hobbes, de que “qualquer forma de governo é melhor do que a ausência de governo”.

Nessa ocasião, Vargas suspendeu todos os direitos políticos, abolindo os partidos e as organizações civis. Fechou o Congresso Nacional, assim como as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais. Ao fechar o Congresso Nacional, tornou-se soberano absoluto do país. É importante lembrar que Vargas teve todo o apoio da população, o que se relaciona com a teoria do contrato social de Hobbes, em que o povo concorda em abrir mão de seus direitos individuais em prol do soberano, ou seja, a população abriu mão de parte de sua liberdade para que o soberano pudesse restabelecer a ordem e eliminar a ameaça socialista no Brasil. Sendo assim, então, a população não podia reclamar da sua condição, tendo em vista que foi ela própria que colocou a pessoa do soberano neste cargo.

Durante o período do Estado Novo, o governo federal perseguiu, prendeu e torturou todos aqueles que foram considerados uma “ameaça à paz nacional”, atitude considerada por Hobbes como forma de reafirmar o acordo social, já que o medo da punição legitima mais ainda o poder do soberano. Além dessa característica, também havia durante o período forte propaganda política marcada pelo controle ideológico, veiculada pelo DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), e discursos demagógicos, que enalteciam o novo regime, o novo governante e o país como um todo, alimentando o sentimento nacionalista e fazendo GV ser amado pela população, ao mesmo tempo em que era temido. Maquiavel considerava muito importante essa parcimônia de sentimentos em relação ao governante, tendo em vista que trazem também legitimação ao poder do governante.

Pode-se perceber que as ideias de Hobbes (1588-1679) e Maquiavel (1469-1527), embora pensadas séculos atrás, e em contextos históricos totalmente distintos dos atuais, podem ser reconhecidas em situações comtemporâneas. Isso demonstra que, mesmo não podendo existir um manual exato sobre como a política deve ser feita, esses filósofos conseguiram de certa forma pensar em ‘tipos de governos’ (estudando os exemplos de seu próprio período histórico) que se instituem até os dias de hoje.

Para a política, o bem comum é a ordem?

O bem comum pode ser visto como um meio de manutenção da ordem, não como um fim semelhante a ela. Ao estado é necessário que se mantenha a ordem afim de que seja possível realizar no mesmo ações que promovam seu progresso e seu desenvolvimento. O bem comum é visto como um meio de alcançar esta ordem a partir do fato de que os cidadãos ao desfrutarem deste bem vão submeter-se a este estado,e portanto a sua ordem. Porém, apenas o estabelecimento do bem comum não significa que o estado se manterá ordenado. A forma mais segura de garantir esta ordem é por meio das leis.

Porém, o inverso também é valido. A ordem não garante o bem comum. Nos governos ditatoriais, por exemplo, cujas bases políticas giram em torno da manutenção da ordem, o bem comum não é garantido, visto que governos como esse restringem a liberdade dos cidadãos, fato que vai de encontro aos princípios do bem comum.

Laura de Melo Teixeira

O bem comum é um meio e não o fim da política

Quando se pensa em bem-comum, consequentemente se pensa em ordem. Isso porque o primeiro, quando proporcionado à população, faz com que esta fique satisfeita, não mais reivindicando por seus ideais de bem estar (o que poderia ser manifestado por meio de protestos, revoltas, entre outros), mantendo a ordem no Estado. Portanto, se pensado dessa maneira, o objetivo final da política é a ordem, e o proporcionamento de bem-comum é só um meio de alcançá-la. Por isso, verifica-se em Estados onde vigora o regime ditatorial, que a ordem é alcançada por outro meio, sendo ele a força, muitas vezes a violência, a opressão. Concluindo, não se pode afirmar que o fim da política seja o bem-comum, já que se tem verificado em várias ocasiões que ele não é o fim, mais um dos vários meios de se alcançar a ordem.


- Isabella Paes de Almeida Nina Duarte          RA00093111

Para a política, o bem comum não é a ordem.

           Para que o bem comum seja alcançado, é imprescindível que se tenha ordem. Um governo só consegue suprir as necessidades de uma população - tais como a construção de hospitais, escolas, investimentos em saneamento básico, entre outros – a partir do momento em que essa população está devidamente organizada, ou seja, a partir da ordem. Não é possível obter dinheiro para possibilitar a realização do bem comum numa sociedade desordenada, na qual a população não paga impostos, por exemplo. Por outro lado, a existência da ordem numa sociedade não implica que exista também o bem comum nela. Numa ditadura, há a existência da ordem, porém não há o bem comum, já que a população está reprimida, não podendo reclamar e exigir suas necessidades, e o bem comum é, assim, definido por uma minoria repressora.
   
    -     Gabriela Pádua de Carvalho,           RA 00067522
 

Para a política, o bem-comum é a ordem?

            O bem-comum não é a ordem em si. O Estado tem como dever, para garantir a sua existência, estabelecer e manter a ordem. Porém, este dever é para com ele próprio, na medida em que a finalidade da política é a ordem, e não com o povo. O bem-comum não é uma preocupação direta da política, tendo em vista que é muito relativo; ele é alcançado a partir de um conjunto de políticas justas, que só podem ser realizadas em um Estado já ‘concretizado’ e organizado. Sendo assim, a ordem é uma premissa para o bem comum.

      Bibliografia: Dicionário de Política - Norberto Bobbio

      - Marina Rodrigues Lourenço